Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

A questão representativa da controvérsia, registrada como Tema 1.214 na base de dados do STJ, é "definir se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença".

CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto

3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.

Contratos temporários.

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Projeto restringe uso de embargos infringentes a casos de reformulação de sentença

Embargos infringentes sofrem críticas por serem considerados um recurso protelatório

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.

Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões

Etapa pode consumir mais de um mês

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias

De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a intenção de matar outra pessoa e acabou acertando no menino que estava no ponto de ônibus com a sua mãe